- Mais de dois terços (69%) dos Cabo-verdianos identificaram a violência baseada no gênero como a questão mais importante relacionada aos direitos das mulheres a ser abordada pelo governo e pela sociedade.
- A maioria (58%) dos Cabo-verdianos dizem que a violência contra as mulheres e raparigas é "não muito comum” ou “nada comum” nas suas comunidades, mas 38% discordam. o Os residentes urbanos são mais propensos do que os residentes rurais a dizer que a VBG é uma ocorrência comum (43% contra 26%). Esta percepção também é mais difundida entre os cidadãos sem educação formal (45%) e aqueles que vivem em situação de pobreza elevada (42%) do que entre os seus homólogos mais instruídos e em melhor situação.
- Constitui praticamente uma unanimidade (97%) entre os Cabo-verdianos a defender que não se justifica nunca os homens usarem a força física contra as suas esposas.
- Mais de metade (53%) dos Cabo-verdianos afirmam que a mulher será criticada, assediada ou troçada na sua comunidade caso ela for à polícia denunciar que foi vítima da VBG.
- A maioria (80%) dos cidadãos acreditam que se uma mulher for à polícia para fazer uma denúncia por ter sido vítima de violência baseada no gênero, é muito provável que o caso seja tomado seriamente pela polícia.
- Oito em cada 10 Cabo-verdianos (80%) dizem que a violência doméstica é uma questão criminal cuja resolução completa requer o envolvimento de agentes de aplicação da lei, ao invés de um assunto de forum privado que deve ser tratado e resolvido no seio da família.
As medidas socioeconômicas resultantes do isolamento durante a pandemia do COVID-19 e a atual crise econômica mundial, que se agudizou com os efeitos da guerra na Ucrânia e da subsequente crise inflacionária, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade da mulher na sociedade. De acordo com a ONU Mulheres (2021), desde o surto da COVID-19, os dados e relatórios emergentes mostram que a nível mundial todos os tipos de violência contra as mulheres e raparigas, particularmente a violência doméstica, se intensificaram, fenômeno que ficou conhecido como a “pandemia sombra.”
A violência baseada no gênero se enquadra num leque de prejuízos e desigualdades nas relações sociais entre homens e mulheres, que são produzidas e reproduzidas por práticas quotidianas impregnadas num sistema de dominação que resiste a desaparecer (Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, 2020). Isto apesar da Lei No. 84/VII/11, também conhecida como Lei VBG, veio tornar público e autonomizar o crime da violência com base no gênero, com o objetivo de redefinir as construções sociais à volta da ideia de masculinidade e feminilidade em Cabo Verde. Os casos continuam frequentes: Segundo dados do Ministério Público (2021), apesar de uma diminuição de 2,1% no número de processos que deram entrada em 2020/2021, em relação a 2019/2020, estes números continuam significantes com as maiores incidências registradas na Praia (1.585), no Sal (1.040), em Santa Catarina (336), em São Vicente (265), em Santa Cruz (230), no Tarrafal (162), na Boa Vista (158) e, em São Filipe (151). O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género apontou para um aumento na procura dos seus serviços em 2022 (Expresso das Ilhas, 2022). Além disso, muitos casos de VBG não são notificados (Palermo, Bleck, & Peterman, 2014).
Neste contexto, analisamos como os Cabo-Verdianos percebem questões de violência baseada no gênero. Os resultados do mais recente inquérito da Afrobarometer (2021/2022) mostram que enquanto a maioria da população identificam a violência baseada no gênero como a questão mais importante relacionada aos direitos das mulheres a ser abordada pelo governo e pela sociedade, esta mesma violência não é considerada um problema frequente nas suas próprias comunidades.
A maioria dos cidadãos dizem que os homens nunca têm justificativa para usar a força física para disciplinar suas esposas. A maioria consideram a VBG um assunto criminal, em vez de um assunto privado a ser resolvido dentro da família, e acredita que a polícia provavelmente levará a sério os casos relatados de VBG. Mas mais da metade também considera provável que uma mulher que denuncie tal crime à polícia seja criticada, assediada ou envergonhada por outras pessoas da comunidade.
