- Em Cabo Verde, mulheres e homens, têm a mesma probabilidade de ter ensino pós secundário, mas menos mulheres do que homens referem o ensino secundário como o nível de escolaridade mais elevado (34% vs. 42%). As mulheres têm duas vezes mais probabilidades do que os homens de não ter educação formal (12% vs. 6%).
- Embora a propriedade de televisão e telemóveis seja igual em termos de gênero em Cabo Verde, as mulheres estão atrás dos homens na propriedade de outros bens importantes, incluindo uma conta bancária (75% vs. 78%), um rádio (48% vs. 62%), um computador (25% vs. 34%) e um veículo motorizado (9% vs. 19%). o As mulheres são mais propensas do que os homens a dizer que tomam as decisões financeiras domésticas (60% vs. 49%).
- A grande maioria dos Cabo-verdianos afirma que as mulheres deveriam ter os mesmos direitos que os homens de obter empregos remunerados (80%) e de possuir ou herdar terras (92%). Os homens são menos propensos do que as mulheres a apoiar a igualdade de gênero na contratação (76% vs. 83%).
- Quase nove em cada 10 Cabo-verdianos (89%) afirmam que as mulheres deveriam ter as mesmas oportunidades que os homens de serem eleitas para cargos públicos. o Mas, embora mais de oito em cada 10 cidadãos (85%) pensem que a família de uma mulher ganhará posição na comunidade se ela concorrer a um cargo público, 67% consideram provável que ela seja criticada ou assediada por outras pessoas na comunidade, e 49% acho que ela provavelmente enfrentará problemas com sua família.
- Dois terços (66%) dos Cabo-verdianos dizem que o governo deveria fazer mais para promover a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres.
As mulheres representam metade da população mundial e, portanto, também metade do seu potencial. No entanto, segundo a ONU Mulheres (2018), no mundo inteiro, a desigualdade entre homens e mulheres continua a ser uma barreira para a realização plena dos direitos das mulheres. Além de ser um direito humano fundamental, a igualdade de gênero é essencial para a realização de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como para alcançar sociedades pacíficas, com pleno potencial humano. Também está provado que o fortalecimento da mulher estimula a produtividade e o crescimento económico (Tea, 2023).
Apesar de se terem registado importantes progressos, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a plena igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Proporcionalmente continua a haver mais mulheres pobres que homens (UN Women, 2022). Especialmente tendo em conta os reveses económicos da pandemia da COVID-19, outra geração terá que esperar pela paridade de género (Fórum Económico Mundial (2021)?
Em Cabo Verde, a discriminação histórica das mulheres em todos os domínios da vida social, econômica e política persiste. Esta desigualdade de gênero se manifesta através de um sistema de poder de bases patriarcais onde as mulheres são consideradas inferiores aos homens, e que, apesar da consagração constitucional da igualdade (Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, 2020), continua a comprometer a posição social da mulher.
Em Cabo Verde, o desemprego é estrutural e afeta sobretudo a camada jovem, particularmente aqueles que procuram o primeiro emprego. No seio dos jovens, o peso do desemprego entre as meninas é bem mais acentuado, comparativamente aos rapazes, o que indicia que as mulheres/jovens pertencem ao grupo mais penalizado por este fenómeno, especialmente no meio urbano. Segundo o escritório das Nações Unidas em Cabo Verde, “Em 2016, as maiores taxas de desemprego foram observadas em mulheres jovens a viver em zonas urbanas (74,3% das mulheres entre os 15 e os 19 anos” (Nações Unidas, 2017).
Nas palavras do Presidente da República José Maria Neves, o rosto da pobreza e do desemprego em Cabo Verde continua a ser essencialmente feminino (A Nação, 2023). Vale realçar que a promoção da efetivação da igualdade de direitos entre homens e mulheres é um dos princípios consagrados na Constituição da República e constitui uma preocupação fundamental do governo.
Neste contexto, analisamos como os Cabo-verdianos percebem questões da desigualdade de gênero, a partir de uma conjuntura mais generalizada da posição da mulher cabo verdiana na sociedade. Os resultados do mais recente inquérito do Afrobarometer (2022) mostram que a maioria dos Cabo-verdianos defendem a igualdade entre homens e mulheres no acesso ao emprego remunerado, os direitos para possuir e herdar terra, e chances de serem eleitas para ocupar cargos públicos. No entanto, persistem as disparidades de gênero na educação e no controlo sobre os principais activos, e para a maioria dos cidadãos o governo deveria fazer mais em matéria de promoção dos direitos e a igualdade das mulheres.
