- A VBG encabeça a lista de questões de direitos das mulheres que os Angolanos dizem que o governo e a sociedade devem abordar.
- Para a maioria dos Angolanos (62%) a violência contra a mulher é um fenómeno “muito comum” (27%) ou “pouco comum” (35%) de ocorrer na sua comunidade.
- Mais de dois terços (69%) dos cidadãos consideram que “nunca é justificável” o homem usar força física para disciplinar a sua esposa. Dois em cada 10 consideram que “as vezes é justificável” (20%), enquanto (9%) dizem que é “sempre justificável”.
- Cerca de metade (49%) dos Angolanos consideram “um pouco provável” ou “muito provável” que uma mulher que denuncie VBG seja criticada, assediada ou envergonhada por membros da comunidade.
- Dois terços (67%) dos Angolanos entende que a violência doméstica é um assunto de matéria criminal mais do que um assunto de fórum privado para ser resolvido em família.
A violência baseada no género (VBG) ameaça a saúde, o bem-estar e a vida das mulheres em toda a sociedade angolana. A mais recente Pesquisa de Indicadores Múltiplos e de Saúde relata que 32% das mulheres angolanas sofreram violência física desde os 15 anos de idade; 8% serão vítimas de violência sexual em algum momento de suas vidas; e 34% foram vítimas de violência física ou sexual perpetrada por seus maridos ou parceiros (Instituto Nacional de Estatística (2017).
O governo angolano ratificou as convenções e instrumentos internacionais de combate à VBG, incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1979) e o Protocolo de Maputo (União Africana, 2003), e as leis do país contra a violência doméstica e a Política Nacional de Igualdade e Equidade de Gênero procuram proteger as mulheres contra a violência.
Mas, apesar desses instrumentos normativos e legais, ainda existem grandes desafios no combate à VBG, tanto na valorização da sociedade sobre a necessidade de combatê-la quanto no compromisso do governo com ações decisivas para a sua eliminação. No seu discurso sobre o Estado da Nação em outubro de 2022, o Presidente João Lourenço (2022) pediu penas mais severas para reduzir a violência doméstica no país.
Este dispatch relata um módulo especial de pesquisa incluído no inquérito da 9a ronda do Afrobarometer (2021/2022) para explorar as experiências e percepções dos africanos sobre a violência de gênero.
Os Angolanos consideram a violência de gênero a questão mais importante dos direitos das mulheres que o governo e a sociedade devem abordar. A maioria dos cidadãos diz que a VBG é uma realidade comum nas suas comunidades e deve ser tratada como uma questão criminal, e não como um assunto privado a ser resolvido dentro da família. Os cidadãos expressam confiança de que a polícia leva a sério os casos relatados de VBG.
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