- Os resultados do acesso à educação são igualitários em Angola, segundo resultados do inquérito.
- As mulheres são menos propensas do que os homens a ter uma conta bancária (47% vs. 55%), um rádio (47% vs. 58%), um veículo motorizado (16% vs. 31%) e um computador (15% vs. 21%), mas equiparam-se aos homens na participação nas decisões financeiras da família.
- A maioria dos cidadãos diz que as mulheres devem ter os mesmos direitos que os homens para conseguir empregos remunerados (58%) e possuir ou herdar terras (76%).
- Sete em cada 10 Angolanos (70%) dizem que as mulheres deveriam ter as mesmas hipóteses que os homens de serem eleitas para cargos públicos.
- Menos de metade (41%) dos Angolanos dizem que o governo está a fazer um trabalho “razoavelmente bom” ou “muito bom” na promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres. Os cidadãos sem educação formal (27%) têm menos probabilidade de aprovar o desempenho do governo.
Como muitos outros países africanos, Angola ratificou os principais instrumentos internacionais sobre os direitos das mulheres e a igualdade de género e está comprometida com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No 5 das Nações Unidas, que consiste no alcance da igualdade de género e na capacitação de todas as mulheres e meninas (OHCHR, 2019).
Guiada pela sua política nacional de igualdade de género de 2013, Angola obteve ganhos significativos na representação de mulheres em cargos de liderança política (OHCHR, 2019). Cerca de quatro em cada 10 assentos na Assembleia Nacional (38,1%) são ocupados por mulheres (Parlamento, 2023), e nove dos 23 departamentos ministeriais do governo do Presidente João Lourenço são chefiados por mulheres, a maior proporção de sempre (Governo, 2023).
No entanto, o Índice Global de Diferenças de Género do Fórum Económico Mundial (2022) classifica Angola em 125o lugar entre 146 países em paridade de género, refletindo os muitos desafios restantes no caminho para a igualdade de direitos para as mulheres. Entre eles está a violência de género: Uma em cada quatro mulheres angolanas relatou em 2018 ter sofrido violência física e/ou sexual nas mãos de um atual ou ex-parceiro romântico durante o ano anterior (ONU Mulheres, 2023). O assédio sexual é uma das principais barreiras à participação efetiva das mulheres no mercado de trabalho, de acordo com uma conselheira da ONU Mulheres (Africa News, 2021). Quase um terço (30,3%) das mulheres de 20 a 24 anos eram casadas ou viviam em união antes de completarem 18 anos (ONU Mulheres, 2023).
Este dispatch relata um módulo especial de pesquisa incluído no inquérito da 9a Ronda do Afrobarometer (2021/2023) para explorar as experiências e percepções dos Africanos sobre a igualdade de género no controlo sobre a posse de bens, empréstimos bancários, posse de terra e liderança política. (Para os resultados sobre a violência baseada no género, veja Kitombe & Pacatolo, 2023.)
Em Angola, as mulheres equiparam-se aos homens em termos de escolaridade e participação na tomada de decisões financeiras do agregado familiar, embora fiquem atrás dos homens na posse dos principais bens do agregado familiar. A maioria expressa apoio ao direito das mulheres à igualdade na contratação, na posse da terra e na liderança política, mas uma parte significativa também considera provável que uma mulher sofra críticas ou assédio se concorrer a um cargo eletivo.
No geral, menos de metade dos Angolanos aprova o desempenho do governo na promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres.
