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Key findings
  • Quase dois terços (64%) dos Angolanos dizem que os meios de comunicação social devem “investigar e noticiar, com frequência, os erros do governo e os casos de corrupção.”
  • Uma maioria, igualmente, clara (60%) insistem na liberdade de imprensa, enquanto 27% defendem o direito do governo de impedir a publicação de coisas que não aprova.
  • Quase metade (48%) dos Angolanos dizem que os meios de comunicação social do país são “um pouco livres” ou “totalmente livres” para reportar e comentar as notícias sem interferência do governo, mas 43% discordam dessa avaliação.
  • Mais da metade (55%) acham que o público deve ter acesso a informações do governo, enquanto 31% dizem que essas informações devem ser usadas apenas por funcionários do governo e não devem ser compartilhadas com o público.
  • Maiorias mais fortes acreditam que licitações e contratos do governo com empresas (73%), os orçamentos dos órgãos da administração local (73%) e os salários dos professores e dos funcionários dos órgãos da administração local (61%) devem ser de conhecimento público.
  • A televisão e a rádio continuam a ser as fontes de notícias mais populares em Angola. Mas as redes sociais e a Internet seguem logo atrás, especialmente entre os Angolanos jovens e educados.

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio), o Presidente João Lourenço  partilhou uma mensagem de felicitações aos profissionais da comunicação social,  aplaudindo-os “pelo empenho e dedicação que têm demonstrado no desempenho da  missão de informar com verdade, imparcialidade e responsabilidade” (Ver Angola, 2023a).  

A mensagem do presidente foi divulgada num contexto nacional marcado por percepções generalizadas de restrições do governo à circulação de informações e censura aos jornalistas. Embora a liberdade de imprensa esteja consagrada na Constituição da  República de Angola, aqueles que se atrevem a denunciar o abuso de poder e a má  governação são, frequentemente, processados e condenados a penas pesadas  (Repórteres Sem Fronteiras, 2023).  

No ano passado, o relatório sobre a “Liberdade no Mundo” da Freedom House (2022)  apresentou Angola como um dos países da região da África Austral que hostiliza a imprensa (Mavhunga, 2022), tendo mesmo classificado o país apenas como “parcialmente livre” em  termos de liberdade na Internet. Em 2023, Angola caiu 26 posições no Índice Mundial de  Liberdade de Imprensa, ficando na posição 125º de 180 países (Repórteres Sem Fronteiras,  2023; Ver Angola, 2023b).  

De acordo com a mais recente pesquisa do Afrobarometer, os Angolanos concordam  amplamente que a imprensa deve agir como um fiscalizador do governo, investigando os  seus erros e os casos de corrupção para os reportar. Os cidadãos valorizam a liberdade de  imprensa e rejeitam a noção de que a informação pública deva ser propriedade exclusiva  dos funcionários do governo. No entanto, as opiniões divergem sobre se a liberdade de  imprensa existe na prática. 

A televisão e a rádio continuam a ser as principais fontes de notícia da maioria dos  Angolanos, comparativamente as redes sociais e a Internet, embora a diferença não seja  tão expressiva, sobretudo entre os cidadãos jovens e mais educados.  

Asafika Mpako

Asafika is the communications coordinator for Southern Africa

Carlos Pacatolo

Carlos Pacatolo is the national investigator for Angola.