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Key findings
  • Três quartos (75%) dos Angolanos dizem que a poluição é um problema grave na sua comunidade, incluindo 53% que a consideram “muito grave”.
  • Mais de metade (51%) dos entrevistados dizem que a responsabilidade primária de reduzir a poluição e manter as comunidades limpas é dos cidadãos comuns. Cerca de um terço (34%) vê isso como um trabalho do governo central.
  • Poucos Angolanos consideram que os benefícios da extracção dos recursos naturais superam os seus custos (22%); que as pessoas comuns têm voz nas decisões sobre a extracção de recursos naturais localizados perto das suas comunidades (24%); ou que as comunidades locais recebem uma parte justa das receitas da extração de recursos naturais (18%).
  • Por uma margem de 2 para 1 (48% vs. 22%), os cidadãos dizem que o governo deveria regulamentar o setor da indústria extractiva com mais rigor para reduzir os seus impactos negativos sobre o meio ambiente.

Angola é um país abençoado com a abundância de recursos naturais, como o petróleo, os diamantes e as vastas extensões de terra arável – embora em grande parte subaproveitadas. No ano passado, o país ultrapassou a Nigéria e, novamente, tornou-se no maior produtor de petróleo de África (Leao & Shetty, 2022).

Entretanto, Angola enfrenta desafios ambientais preocupantes, como a desflorestação, a erosão dos seus solos, a má qualidade da água, a poluição da mineração e da produção de petróleo e os impactos das mudanças climáticas (Banco Mundial, 2021; Paca, Santos, Pires, Leitão, & Boaventura, 2019; allAfrica.com, 2022; Neto & Maclean, 2021; Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, 1999).

Em despacho presidencial de 29 de Dezembro de 2022, João Lourenço criou o grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar um Plano Nacional de Banimento dos Plásticos para “fazer face à degradação ambiental,” regular o modo de produção e utilização destes produtos e cumprir com os compromissos internacionais do Estado angolano que incidem sobre a protecção ambiental, consubstanciados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O referido grupo é coordenado pelo ministro de Estado e chefe da casa de civil do presidente da República, integra ministros e diversas personalidades da sociedade civil, com destaque para a ambientalista Fernanda Renée Samuel.

Em Angola, como na maioria dos países, as questões de governação ambiental levantam preocupações que envolvem a saúde humana e o bem-estar econômico. Por isso, a compreensão das perspectivas e das prioridades da população pode ajudar a fortalecer as acções para prevenir ou mitigar os resultados negativos, seja por meio da defesa de políticas ou ação direta.

Este dispatch descreve um módulo especial da pesquisa incluído no inquérito da Ronda 9a do Afrobarometer para explorar as experiências e percepções dos Angolanos sobre a poluição, a governação ambiental e a extração de recursos naturais.

Os resultados mostram que os Angolanos veem a poluição ambiental como um grande problema nas suas comunidades, especialmente nas áreas urbanas. A maioria quer que o governo faça mais para combater a poluição e proteger o meio ambiente, mas não à custa da perda de postos de trabalho ou de rendimento.

Poucos Angolanos consideram que as comunidades locais estão a receber um tratamento justo da indústria de extração de recursos naturais e, por isso, 2 a 1 apoio a implementação de regulamentações governamentais mais rígidas.

Kelechi Amakoh

Data analyst for Afrobarometer and a PhD student in the Department of Political Science, Michigan State University.

Carlos Pacatolo

Carlos Pacatolo is the national investigator for Angola.