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Key findings
  • Os Moçambicanos são críticos da qualidade das suas eleições: Apenas cerca de metade (52%) dizem que as suas eleições nacionais mais recentes foram livres e justas, o menor nível desde 2008, e apenas um em cada três acreditam que os votos são “sempre” contados de forma justa (32%) e que os partidos da oposição "nunca" são impedidos de se candidatarem (33%).
  • Embora uma grande maioria (78%) veja o voto como um dever cívico, os cidadãos estão a aceitar cada vez mais a escolha dos líderes através de outros métodos que não as eleições (27%, de 17% em 2012).
  • Menos de metade (45%) dos Moçambicanos dizem que preferem a democracia a qualquer outro sistema - o nível mais baixo desde 2002, e o segundo menor entre os 36 países Africanos inquiridos em 2014/2015. Um número crescente de cidadãos vêem as alternativas não democráticas como aceitáveis.
  • A proporção de cidadãos que consideram Moçambique "uma democracia total" ou "uma democracia, mas com pequenos problemas" diminuiu para 42%, e apenas um em cada quatro inquiridos (23%) dizem que estão satisfeitos com a forma como a democracia funciona no seu país – menos de metade do nível de satisfação registado em 2002.
  • Apenas minoria acreditam que as eleições funcionam bem para garantir que a Assembleia da República reflecte as opiniões dos cidadãos (42%) e que os eleitores podem retirar líderes com mau desempenho do seu gabinete (32%).

Desde a independência em 1975 que a história de Moçambique tem sido marcada por profundas crises económicas, instabilidade política e violações disseminadas dos direitos humanos. Em 1990, após 16 anos de guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) governante e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o governo do antigo Presidente Joaquim Alberto Chissano estabeleceu uma constituição democrática num esforço para por fim ao conflito (Pitcher, 2006). A constituição prevê eleições multipartidárias e a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial.

As reformas económicas e políticas para apoiarem uma transição para a democracia mereceram aplausos dos observadores independentes. No entanto, as eleições em 2005, 2009 e 2014 foram prejudicadas por acusações de manipulação eleitoral (Bertelsen, 2016; Azevedo-Harman, 2015), levantando questões sobre o progresso de Moçambique em direcção à paz e à democracia.

Utilizando dados do inquérito de 2015 do Afrobarómetro, este boletim examina a forma como os Moçambicanos comuns percepcionam a qualidade das suas eleições e o actual estado da democracia do seu país. As respostas ao inquérito pintam um quadro problemático, sugerindo um declínio alarmante da confiança popular nas eleições e na democracia. Menos de metade dos inquiridos vêem a democracia como preferível em relação a qualquer outra forma de governo e, a aceitação de alternativas autoritárias está a aumentar. Cada vez mais cidadãos vêem as eleições como menos livres e justas e duvidam da garantia de representação das opiniões dos votantes nas eleições. Ainda assim, a maioria dos Moçambicanos vêem o voto como um bom dever dos cidadãos – talvez uma indicação de que apesar dos elevados níveis actuais de insatisfação, não desistiram totalmente da democracia.

Thomas Isbell

Post-doctoral research fellow and research assistant at Afrobarometer